O direito ao silêncio é uma questão constitucional.
A ativista climática sueca se tornou a voz por trás dos protestos das sextas-feiras pelo futuro.
Fachin entendeu que a lei municipal questionada impôe regra geral de moralidade administrativa.
A operadora foi condenada a pagar indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
A nova Lei de Licitações e Contratos surgiu com um lindo enfoque em sustentabilidade e compliance.
A Lei do Stalking é um avanço para o direito das mulheres?
Será que é caso de perturbação de tranquilidade?
A criminologia é um empreendimento político, que envolve escolhas.
A violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias.
Confira as novas regras que vão mudar a polícia para sempre!
